Home - Durães e França

Tradição e excelência em advocacia

O escritório Durães e França Advogados Associados é um escritório que está sendo reconhecida pela tradição e excelência na prestação de serviços em questões de direito civil, previdenciário, direito público, direito militar, consumidor, contratos, ações indenizatórias e ações trabalhistas.

Quem Somos

Edylson Durães Dias, advogado formado no curso de Direito em 2006 pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – Uniderp.É pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Uniderp-LFG. Pós-graduado em Direito Empresarial, pela escola Damásio. Participou do 1 Simpósio de Direito Militar, realizado nos dias 26 a 28 de março de 2019. Fez o curso presencial prático de Holding Familiar Estrutura Jurídico-Societário e Aspectos Patrimoniais e Sucessórios, realizado em 07/07/2018. Fez curso de Acidente do Trabalho, sob a nova ótima da Reforma Trabalhista, em março de 2019. Fez o curso presencial prático de Direito Previdenciário, Pró-contribuinte, em 17 e 18 de maio de 2019. Foi membro da comissão das prerrogativas dos advogados da OAB, seccional Mato Grosso do Sul pelo triênio 2010/2012. Participou do Congresso Internacional de Direito Processual, realizado em 05 e 06 de setembro de 2019. Participou do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado em 16 a 18 de outubro de 2019. É membro da comissão de Direito Empresarial da OAB/MS, do triênio 2019/2021.

Alyne França Motta, Advogada formada no Curso de Direito em 2012 pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – Uniderp, Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo Damásio.

Areas de Atuação

Direito Civil

Direito Civil é o ramo do Direito que engloba o conjunto de normas jurídicas responsáveis por regular os direitos e obrigações de ordem privada em relação as pessoas, seus bens e suas relações. É o principal ramo do Direito Privado.

Direito das Relações de Consumo

Zanardo Donato (1993:70) conceitua a relação de consumo como “a relação que o direito do consumidor estabelece entre o consumidor e o fornecedor, conferindo ao primeiro um poder e ao segundo um vínculo correspondente, tendo como objeto um produto ou serviço”

Direito da Família

Direito de família é o ramo do Direito Civil que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, tem como conteúdo os estudos do casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda.

Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Esse direito é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho, regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores.

Contratos

Na codificação civil, como por exemplo o Código Civil Português ou o Código Civil brasileiro, o Direito dos contratos é normalmente tratado como parte do Direito das obrigações, devido ao fato de que o contrato é considerado, desde o Direito romano, uma das principais fontes das obrigações.

Direito Militar

Atuamos em prol dos militares do Exército e bombeiros e policiais militares estaduais e guardas municipais, nas ações para cobrança de soldo, subsídios e proventos de militares da reserva. São ações de visam o pagamento de algum acréscimo no salário que não foi implantado pela União ou pelos Estados, ou quando não se tem a promoção do servidor público militar, dando ao cliente a possibilidade de aumentar a sua renda com base nos direitos suprimidos pelos órgãos Públicos.

Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário é uma área do Direito de tutela normativa relacionada à Previdência, sua regulamentação e o acesso a benefícios. O Direito Previdenciário é um dos direitos sociais elencados no art. 6º da Constituição Federal de 1988. Atuamos nas ações de revisão de aposentadoria, requerimentos de benefícios e assistência social, tais como Aposentadoria por idade, aposentadoria rural, auxilio doença, auxílio acidente, aposentadoria especial, aposentadoria por invalizez, e revisão de aposentadorias

Sistema Financeiro de Habitação

São ações interpostas contra as instituições financeiras, tudo para realizar a revisão do contrato habitacional, com a finalidade de demonstrar ao juiz que estão sendo cobrados valores irregulares das parcelas mensais e que não estão sendo suficientes para diminuir os saldo devedor, tendo como o valor dos juros maior que a própria prestação. A ação também serve para requerer o pagamento do seguro habitacional em caso de defeito na construção do imóvel.

Artigos

Conubia nostra per inceptos himenaeos

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Integer nec...

25/10/2016

Pellentesque nibh aenean quam in scelerisque